Processo 242087/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 13:10
Autuado em 28/03/2014 13:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 186/2016 da Primeira Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   186/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   186/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Gestor atual HELIO JOSE SURDI
Gestor das Contas ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 14:04 do Protocolo 890272/16
13/09/2016 10:35 AR do ofício OPD - 1990/16 - GP
21/09/2015 14:43 AR do Ofício ODL - 1307/2015 - DP
09/09/2015 11:25 do Protocolo 711790/15
22/01/2015 16:43 do Protocolo 52023/15
22/01/2015 16:20 do Protocolo 51833/15
07/01/2015 07:46 AR do oficio OCN - 19438/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1990/ 2016   
DP  25/08/2015 Ofício de Diligência   1307/ 2015   
DP  12/12/2014 Ofício de Contraditório   19438/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 2098/2016
02/08/2016 1413 Acórdão de Parecer Prévio nº 186/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1944/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5137/2014
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1454/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5800/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2016 12:48 DP  
04/11/2016 11:29 COEX Informação nº 7570/2016 -
31/08/2016 14:38 DP  
31/08/2016 12:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2098/2016 -
29/08/2016 17:48 DP Informação nº 15170/2016 -
25/08/2016 17:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1990/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Informação nº 6052/2016 -
05/08/2016 08:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1337/2016 -
03/08/2016 17:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2116/2016 -
26/07/2016 18:41 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 186/2016 -
30/06/2016 14:26 GCIZL  
18/02/2016 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1437/2016 -
18/02/2016 08:13 SMPjTC Parecer nº 8232/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2013. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas das contas e multas. Parecer Ministerial corroborativo, com proposição de multas na forma do art. 87, IV "g" da LC nº
10/09/2015 11:31 DCM Instrução nº 885/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
20/08/2015 13:04 DP Ofício de Diligência nº 1307/2015 -
24/06/2015 11:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1944/2015 -
15/06/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 7607/2015 - Concessão de novo prazo Prestação de Contas Anual. Município de Bom Jesus do Sul. Exercício de 2013. Instrução da DCM pela irregularidade das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial pela concessão de prazo para defesa ou decisão cf. DCM.
23/01/2015 11:27 DCM Instrução nº 2806/2015 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/12/2014 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 19438/2014 -
11/12/2014 18:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1454/2014 -
04/12/2014 08:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5137/2014 -
01/04/2014 10:59 DCM Instrução nº 3097/2014 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 18:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5800/2014 -

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