Data de Envio | Setor | Ato |
04/11/2016 12:48
| DP | |
04/11/2016 11:29
| COEX | Informação nº 7570/2016 - |
31/08/2016 14:38
| DP | |
31/08/2016 12:58
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2098/2016 - |
29/08/2016 17:48
| DP | Informação nº 15170/2016 - |
25/08/2016 17:48
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1990/2016 - |
25/08/2016 15:28
| COEX | Informação nº 6052/2016 - |
05/08/2016 08:21
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1337/2016 - |
03/08/2016 17:14
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2116/2016 - |
26/07/2016 18:41
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 186/2016 - |
30/06/2016 14:26
| GCIZL | |
18/02/2016 08:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1437/2016 - |
18/02/2016 08:13
| SMPjTC | Parecer nº 8232/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2013. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas das contas e multas. Parecer Ministerial corroborativo, com proposição de multas na forma do art. 87, IV "g" da LC nº |
10/09/2015 11:31
| DCM | Instrução nº 885/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
20/08/2015 13:04
| DP | Ofício de Diligência nº 1307/2015 - |
24/06/2015 11:14
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1944/2015 - |
15/06/2015 17:01
| SMPjTC | Parecer nº 7607/2015 - Concessão de novo prazo Prestação de Contas Anual. Município de Bom Jesus do Sul. Exercício de 2013. Instrução da DCM pela irregularidade das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial pela concessão de prazo para defesa ou decisão cf. DCM. |
23/01/2015 11:27
| DCM | Instrução nº 2806/2015 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com
Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
12/12/2014 13:48
| DP | Ofício de Contraditório nº 19438/2014 - |
11/12/2014 18:05
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1454/2014 - |
04/12/2014 08:34
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 5137/2014 - |
01/04/2014 10:59
| DCM | Instrução nº 3097/2014 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
28/03/2014 18:47
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5800/2014 - |